sexta-feira, 18 de maio de 2012

Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual!!!

Seqüestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, desfigurado pelo ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória. Poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

Os acusados, Paulo Helal e Dante de Bríto Michelini, eram conhecidos na cidade pelas festas que promoviam em seus apartamentos e em um lugar, na praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos. Também era conhecida a atração que nutriam por drogar e violentar meninas durante as festas. Paulo e Dantinho, como eram mais conhecidos, lideravam um grupo de viciados que costumava percorrer os colégios da cidade em busca de novas vítimas.


A Vitória daquela época era uma cidade marcada pela impunidade e pela corrupção. Ao contrário do que se esperava, a família da menina silenciou diante do crime. Sua mãe foi acusada de fornecer a droga para pessoas influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.


Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.


O dia 18 de maio foi criado em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. Organizado pelo CEDECA/BA, representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia, o evento reuniu entidades de todo o país. Foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.


De autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional -, o projeto foi sancionado em maio de 2000.


Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.

Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil

Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

A ORIGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL



O mês de maio traz data muito especial para os Assistentes Sociais: o dia 15, quando se comemora o seu dia 15, quando se comemora o seu dia e marca a profissão desde o seu nascimento. Em 15 de maio de 1891, o Papa Leão XIII publicava a Encíclica "Rerum Novarum", apresentando ao mundo católico os fundamentos e as diretrizes da Doutrina Social da Igreja. Era a primeira Encíclica Social já escrita por um Papa e, arcava o posicionamento da Igreja frente aos Graves problemas sociais que dominavam as sociedades européias. Para os assistentes sociais europeus, a Encíclica publicada naquele dia 15 de maio, trazia um conteúdo muito especial. Atônitos frente à complexidade dos problemas existentes e teoricamente fragilizados em conseqüência de sua formação ainda bastante precária, aqueles profissionais assumiam o documento e os ensinamentos ali contidos, como base fundamental de seu trabalho. E desse modo se aproximavam cada vez mais da Igreja Católica européia que. por sua vez, assumia progressivamente a sua liderança sobre o enfoque das práticas sociais daqueles profissionais.
No Brasil, o Serviço Social foi criado em 1936, a partir das iniciativas dos grandes líderes da Igreja Católica no País, inspirados na Doutrina Social da Igreja então enriquecida por uma nova Encíclica Social: a "Quadragésimo Ano" redigida pelo Papa Pio XI e publicada no dia 15 de maio de 1931 em comemoração aos quarenta anos da Rerum Novarum. E, desse modo, gestada no seio da prática da "Ação Social Católica", ou simplesmente "Ação Católica" - no Brasil a profissão cresceu sob a liderança da Igreja e, até o início dos anos 60, recebeu a influência direta e decisiva da sua "Doutrina Social".
Mas, o fato de sabermos que o dia "15 de maio" é uma homenagem à publicação da "Rerum Novarum" - documento que embalou a profissão em berço e lhe sustentou a vida - não esgota o assunto em pauta. Quem determinou que assim o fosse? É uma data comemorada apenas por assistentes sociais brasileiros? Estas são algumas perguntas que na literatura encontrada, bem como nos contatos estabelecidos na fase preparatória desse artigo, não responderam a estas indagações. Cabe, portanto, aos assistentes sociais interessados na história profissional, se embrenhem pelos caminhos da pesquisa em busca dessas respostas e de outras relativas ao tema. Cabe a nós, assistentes sociais, conhecer o passado e construir a memória da nossa profissão.